Política de privacidade | RGPD | Lei de Protecção Dados
Quem somos?
A ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE, são marcas registadas no INPI (Instituto Nacional da Patente e Indústria) em nome de Tiago Augusto Santos Manjua e em Manjua & Barbio LDA, somos um grupo integrado de empresas que actua na área de alojamento mobilado para turistas de curta duração, sector imobiliário, na área de desenvolvimento de software e páginas de Internet bem como aplicações para Smartphones.
Todas as informações agora abaixo indicadas referem-se à política de privacidade, utilização de dados e protecção de dados do utilizador, sendo que todos os clientes que naveguem em nossa página de Internet ou por sua vez realizem reservas ou aceitem os nossos serviços, automaticamente aceitam as referidas condições ora transmitidas.
A Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos diversos websites de que são titulares pelas Empresas do Grupo e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.
Assim e quando na presente Política de Privacidade nos referimos à Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua, estamos a referir-nos à ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE.
Porquê esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais.
A ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, dando conhecimento que toda a informação dada pelos Utilizadores e Clientes serão unicamente usados pela Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua não sendo divulgados a terceiros, capaz de acautelar a protecção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com as empresas.
Neste contexto, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua, para a Proteção dos Dados Pessoais são os únicos responsáveis pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como as empresas tratam os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
O que abrange esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua.
Nos websites da ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios a nós. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo a ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exactidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios a ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. A ALGARTUR, WEB EMPRESAS, CLEAN-AL e ALGAR ESTATE considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo texto, som e imagem, relativa a uma pessoa singular ou colectiva identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Empresa Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio electrónico, dados do cartão de cidadão / bilhete de identidade, passaporte e dados de cartão de crédito.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua apenas procede ao tratamento de dados de tráfego, de localização, serviços necessários à facturação dos Clientes e ao pagamento das interligações.
Ao navegar em nossas páginas de Internet, ao reservar no foco do alojamento local, e usar os serviços prestados, o Cliente ou do Utilizador consente automaticamente toda a politica transcrita aqui, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua procederá ao tratamento dos respectivos dados, localização e outros na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços prestados.
Quando e como recolhemos os seus dados?
A Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através de dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a acções de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes.
Os dados do cartão de crédito serão utilizados para pagamentos Online dos nossos serviços prestados bem como para cobrir danos causados no imóveis por nós representados ao qual o cliente usufruiu durante a estadia de curta duração.
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, rectificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua disponibiliza.
Como pode opor-se à recepção de contactos para fins de marketing?
A Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua pode promover acções de divulgação junto dos seus Cliente, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.
O que pode fazer em caso de estar a receber chamadas perturbadoras da sua vida privada?
De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada.
Nestes termos, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Quais as medidas adotadas pela Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua que, por sua vez, se encontram num Datacenter da própria Empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à protecção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua, no âmbito da sua actividade, não fornece dados a terceiros. Quando tal sucede, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua toma as medidas adequadas, informando o Cliente e Utilizador, aguardando autorização pelo mesmo, de forma a assegurar posteriormente que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais?
A prestação de determinados serviços pela Manjua & Barbio LDA e Tiago Augusto Santos Manjua nunca implica a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
ALGARTUR – Arrendamento de casa para férias …desde 2007 a satisfazer os nossos clientes.
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